A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Casa de evento deve restituir valor pago por festa cancelada em razão da pandemia

A Decisão foi unânime.

Empresa que realiza diversas atividades enquadra-se em várias categorias econômicas

A Turma deu razão ao sindicato, condenando a empresa de produções e eventos a pagar contribuição sindical para cada entidade sindical representativa das categorias

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Mais segurança no réveillon

STJ considera indevida cobrança de direitos autorais por música em festa junina escolar

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o evento tem caráter pedagógico, de forma que a exibição de canções de temas culturais e folclóricos em evento sem finalidade lucrativa constitui exceção à proteção autoral.

AGU comprova inocência de servidoras acusadas de omissão na ocupação de Jurerê, em SC

A PU/SC, contestou a afirmação e argumentou que as servidoras jamais foram citadas nas escutas telefônicas realizadas pela PF ou em correspondências que as ligassem aos envolvidos no suposto esquema.

Discussão entre vizinhos motiva indenização por danos morais

Porteiro foi ofendido por dois moradores e deverá receber de cada um R$ 3.500

Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual

Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos

Justiça decide que seguro de vida deve ser pago a companheira

O falecido era casa e tinha três filhos com a esposa, mas mantinha outro relacionamento há cerca de 30 anos. Ele nomeou a segunda companheira como beneficiária

Locadora de carro terá que indenizar clientes por não ter veículo disponível

Consumidor receberá indenização no valor de R$ 6 mil reais pelos danos morais causado pela locadora que não tinha nenhum veículo disponível, mesmo o cliente tendo reservado com antecedência

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Mantida condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Reparação fixada em R$ 25 mil para cada vítima

Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional

O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Construtora é condenada por vícios em imóvel

Indenização é de R4 5 mil por danos morais e R$ 151,59 por danos materiais

Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa

Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.